Amigos do Blog do Trio,

Como temos acompanhado, a disputa do Campeonato Brasileiro continua, mesmo após o apito final na última rodada.

Fluminense e Portuguesa levaram para o STJD a disputa para ver quem irá disputar a Série B no ano que vem.

Abaixo, um texto sobre o assunto, de autoria minha e do Dr. Ricardo Calcini, analisando a questão sob a ótica estritamente jurídica.

FLUMINENSE X PORTUGUESA: QUEM VAI PARA A SEGUNDONA?

No dia 8 de dezembro ocorreu a última rodada do Campeonato Brasileiro de futebol. O Cruzeiro, como sabido, já havia conquistado o título, sendo que a grande disputa ficou por conta da definição dos rebaixados para a Série B no ano de 2014. Encerrados os jogos, ocuparam as quatro últimas posições da tabela – e, consequentemente, foram rebaixados Náutico, Ponte Preta, Vasco da Gama e Fluminense.

Contudo, ao longo da semana que passou, surgiu uma questão que, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), poderá mudar a classificação final do campeonato.

Segundo alegação da Confederação Brasileira de Futebol, a Portuguesa teria, na derradeira partida contra o Grêmio, escalado – de forma irregular – o jogador Heverton, que estaria suspenso.

O citado atleta foi julgado pelo STJD no dia 6 de dezembro, sexta-feira, antes, portanto, da última rodada, ocasião em que foi condenado à pena de suspensão por duas partidas, em razão da expulsão havida no confronto diante do Bahia.

De ver-se que a primeira partida de suspensão já havia sido cumprida no jogo entre Portuguesa e Ponte Preta, pela penúltima rodada do Brasileirão. Desta forma, segundo a visão da procuradoria, o jogador não poderia ter entrado em campo na partida seguinte, justamente aquela contra o Grêmio. Por ter escalado irregularmente o atleta, a equipe Paulista poderá perder quatro pontos, sendo três pela escalação irregular, e mais um que foi conquistado em razão da partida que terminou empatada.

Em sua defesa, o clube alega que não foi comunicado da decisão por seu advogado presente na sessão de julgamento. Ademais, a condenação imposta passaria a valer apenas no primeiro útil após a sessão de julgamento, que, por ter ocorrido na sexta-feira, daria condições para a atuação do jogador na partida que ocorreu no domingo.

Com efeito, o artigo 133 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) afirma que nas decisões condenatórias – como a sofrida pelo jogador Heverton – os efeitos da decisão passam a valer a partir do dia seguinte à sua proclamação. Como o julgamento ocorreu na sexta-feira, criou-se uma grande dúvida sobre a aplicação dos seus efeitos já no sábado, ou, então, apenas a partir do primeiro dia útil.

A regra geral do artigo 133 diz que as decisões proferidas em julgamentos possuem efeito imediato. A única exceção diz respeito àquelas de caráter condenatório, cujos efeitos passam a valer a partir do dia seguinte.

A precaução do legislador foi a de não inviabilizar que um jogador, já escalado e concentrado para uma partida, seja impedido de atuar em razão de uma decisão condenatória proferida algumas horas antes.

Ocorre, porém, que não há nenhuma indicação de que o “dia seguinte” tenha que ser necessariamente um dia útil. Isso, pois, caso fosse essa a intenção do legislador, este preveria que as decisões passariam a ter efeito no “primeiro dia útil subsequente” à proclamação da decisão.

Além disso, não há que se falar em eventual aplicabilidade do disposto no § 2º, do artigo 43, do CBJD, uma vez que este regula a forma de aplicação dos prazos durante o processo desportivo, isto é, prazos para a prática de atos processuais, como é o caso da apresentação de defesa ou recursos.

Está muito claro, portanto, que não se está em discussão a contagem do “início” do prazo, mas sim a aplicação de uma pena condenatória. De fato, entende-se que o prazo para recurso iniciou-se na segunda-feira, mas os efeitos da pena já estavam valendo desde sábado, pelo que o atleta não poderia ter atuado na partida de domingo.

Destarte, a única possibilidade de regular atuação do atleta, no caso, seria se o clube, por meio da via adequada, tivesse obtido o efeito suspensivo da decisão condenatória proferida pelo STJD, o que, na situação em discussão, é notório não ter ocorrido.

Ademais, não prospera ainda a alegação do clube paulista de que, supostamente, não teria sido informado por seu advogado do resultado do julgamento.

Isso porque, e sem adentrar no mérito de tal questão, o fato é que a Portuguesa foi intimada da sessão de julgamento, tendo constituído, inclusive, advogado que a representou. Desta forma, uma vez proferida a decisão na presença de seu advogado, o clube está automaticamente intimado, não podendo vir, posteriormente, aduzir que a informação não lhe foi repassada.

Sendo assim, tal problemática posta apenas poderá ser discutida no âmbito judicial, em eventual litígio entre o clube e o advogado, mas jamais perante a Justiça Desportiva.

Ainda que assim não fosse, afasta-se igualmente, o argumento de que o jogador não teve nenhuma influência no resultado da partida, eis que teria entrado já no final do segundo tempo. O fato é que o atleta estava suspenso e, sob esta ótica, jamais poderia ter atuado. Entendimento em sentido contrário, contudo, abriria um sério precedente de subjetividade, o que, ainda que no âmbito da Justiça Desportiva, não deve ser aceito.

Por fim, é certo que essa questão tem trazido grande comoção no mundo do futebol, sobretudo pelos fatos passados envolvendo o clube das Laranjeiras. Muito se tem falado em “tapetão”, situação esta que, à luz da legislação desportiva ora analisada, não se pode admitir no caso em concreto, notadamente porque a Portuguesa efetivamente escalou um jogador de forma irregular.

Aurelio Franco de Camargo, advogado do escritório ARAUJO SILVA, PRADO LOPES ADVOGADOS.

Ricardo Souza Calcini, assessor de Desembargador e especialista em Direito Processual Civil e Direito Social.

Nação Palestrina,
　
Nossa derrota para o Tijuana antecipou algo que parecia inevitável, se considerarmos a fragilidade de nosso time.

Sabíamos, desde o início, que não ganharíamos a Libertadores. Cada fase ultrapassada representou um misto de surpresa e alegria.

Caímos, mas isso não pode ser considerado uma tristeza.

Infelizmente, e digo isso com a máxima sinceridade, houve uma gritante falha individual que catalisou em um único ato o destino inexorável da nossa desclassificação.

Bruno carregará esse fardo sozinho. Todavia, acho ser dever de todo palmeirense que se preze atenuar o ocorrido e dar força a um dos mais importantes atletas do elenco, seja pela sua capacidade técnica, seja pelo seu passado verdadeiramente palestrino.

O que me preocupa no entanto é que talvez nossos dirigentes não estejam atentando para a nova ordem futebolística que vem se configurando.

Fomos eliminados, com sérios erros de arbitragem em nosso prejuízo, por um clube com apenas 6 anos de fundação.

O Real Garcilaso, do Peru, eliminou o centenário Nacional do Uruguai, tendo ainda menos idade, com menos de 3 anos de fundação.

Ao menos duas das oito potencial continentais da América são clubes extremamente jovens.

Mas o que eles fazem para estar conde estão? Qual o segredo?

Não vi nenhuma linha escrita a esse respeito e fico aterrado ao ver que um time como o que nos derrotou apresentou extrema maturidade e prestígio para com os árbitros, algo que, nem de longe, se aproxima à nossa condição.

Aliás, esse não é um privilégio do Palmeiras.

Os clubes brasileiros vem sendo sistematicamente prejudicados pela arbitragem nas competições sulamericanas.

É hora de dar um basta nessa situação e demonstrar detalhadamente que a grandeza da Copa Libertadores está na participação dos brasileiros.

O que aconteceu ontem no estádio do Pacaembú, entre Corinthians e Boca Juniors, foi um caso de polícia e deveria envergonhar qualquer amante do futebol.

Embora tenha me alegrado com a eliminação corinthiana, tenho plena consciência de que atos como os praticados ontem prejudicam em muito a credibilidade do torneio e atacam em cheio a essência do futebol que é a disputa.

Até quando os clubes brasileiros aceitarão essa situação de forma passiva.

Sem os brasileiros, não há Libertadores!

guilherme.mendes@blogdotrio.com.br

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Nação Palestrina,

Recebo pela mídia a notícia de que o nosso clube tomou a decisão de sanear as suas dívidas, tendo como consequência imediata dessa meta a reavaliação sobre a existência de outras modalidades esportivas no rol de atividades sociais.

Brunoro, em um programa de TV, afirmou que o Basquete, por exemplo, só continua se arrumar um patrocínio que faça frente aos seus gastos anuais.

O pensamento parece razoável e de certa forma acertado quando consideramos a situação de extrema dificuldade que vivemos para honrar nossos compromissos.

Todavia, há um outro ponto que devemos discutir, ao meu ver, antes de anunciar a cessação de esta ou aquela atividade: o que queremos ser?

Essa proposição existencial para de resposta óbvia aos espíritos ingênuos ou pouco preparados: o maior clube do mundo!

Mas, ainda que tomemos esse sonho/desejo como uma premissa já realizada, necessária é a segunda indagação: maior em quê?

Inúmeras são as possibilidades de resposta: número de torcedores, quantidade de títulos no futebol, número de associados, tipos de modalidades esportivas, valor da marca “Palmeiras”, etc., etc., etc.

É exatamente nesse ponto que me parece faltar clareza aos nosso dirigentes de hoje e de ontem.

O fato de separarmos contabilmente a fonte de financiamento das modalidades esportivas – medida ao meu ver, reitero, acertada – não significa, necessariamente, que devamos extinguir determinada atividade.

O Palmeiras tem tradição esportiva em várias modalidades atualmente pouco exploradas. Cito o futsal, o próprio basquete, o boxe, sem falarmos na patinação e nos Periquitos em Revista.

Basta analisarmos as experiências de outros clubes/empresas nos esportes citados para verificarmos que existe possibilidade real de ganho financeiro e de imagem em outras modalidades que não o futebol.

O que falarmos de casos como o Carlos Barbosa, o Rio de Janeiro (e sua OGX), Rexona, Red Bull e o próprio Pão de Açúcar em seus investimentos no atletismo? . Será que estão perdendo dinheiro?

Certamente, não. Além do mais, há outro ponto a se considerar, tais empresas partiram do nada para construir suas equipes e suas imagens, não contando, como aconteceria conosco, com uma instituição quase centenária.

O segredo, no entanto, parece simples. Separar fontes de receita e separar, principalmente, a gestão de cada modalidade.

Teríamos vários “clubes” dentro de um mesmo clube, todos interligados pelo distintivo alvi-verde.

Para tanto, seria necessária a coordenação desportiva e não a concentração, como adotado no modelo administrativo hoje vigente.

Espero que nosso Presidente seja bem aconselhado, pois temos na mão uma mina de ouro inexplorada.

　
guilherme.mendes@blogdotrio.com.br

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Caros Amigos Palestrinos

Findo mais um ano, muito pouco há a comemorar. Os mais otimistas certamente dirão que ganhamos a Copa do Brasil e, por via de conseqüência, conseguimos nossa classificação à Libertadores.

Sim, é fato. Realmente obtivemos tais conquistas, que não seriam pequenas, não fosse a preocupante situação reinante no clube.

O problema é que nossas perspectivas, novamente, são, no mínimo, sombrias.

Em primeiro lugar teremos que enfrentar, de novo, a vergonha de termos que disputar a Série B, com todos os prejuízos – não só econômicos – daí decorrentes e que já foram experimentados no passado.

Não bastasse a redução nas cotas de patrocínio e a dificuldade de obtenção de novas, há o prejuízo moral – este irreparável – e o prejuízo técnico, visto que jogadores mais qualificados se recusam a disputar a Série B somente restando disponíveis no mercado aqueles em final de carreira ou de menor quilate técnico.

Tão grave quanto é a aflitiva situação econômica em que o clube se encontra e que, segundo o noticiário especializado, vem sobrevivendo às custas do adiantamento de suas cotas de patrocínio da televisão, expediente que, se revolve e adia a eclosão dos problemas mais imediatos, por outro lado, compromete a realização de qualquer planejamento a médio e longo prazos.

Dentro de tal quadro cremos que a melhor estratégia, para não dizermos, a única, que restou ao clube será a formação de um time com o aproveitamento de valores da base – o que nunca foi feito de forma séria e competente – e a manutenção de alguns poucos jogadores do elenco atual – em especial, Barcos, Henrique, Wesley e Marcos Assunção, se tiver condições físicas – além da contratação de alguns jogadores, experientes, na medida em que nossos recursos econômicos o permitam.

Os melhores times já formados no Brasil – e servem de exemplo nossas Academias e o time da Parlamat – sempre foram resultado da mescla entre jogadores jovens e alguns experientes que deverão servir de condutores .

Assim, já a partir do jogo de amanhã, esperamos que valores como Alemão, Wellington, Dibal e outros tenham oportunidade, igualmente às concedidas a João Denoni e Patric Vieira, a fim de que possam mostrar seu potencial e se realmente reúnem condições de integrar o elenco palmeirense para o ano vindouro.

Superada esta fase deveremos partir, o quanto antes, para as contratações que se mostrarem necessárias e viáveis de modo a que possamos utilizar o Campeonato Paulista como preparação para os torneios mais importantes do ano.

Nação Tri-Mundial,

Hoje o SPFC inicia sua sequencia mais difícil e decisiva no campeonato Brasileiro.

Vamos ao Rio de Janeiro pegar o instável e ainda ameaçado Flamengo.

Em seguida, o desesperado Sport no Recife e o virtual campeão Fluminense no Morumbi.

Três jogos muito complicados, mas fundamentais para nossas pretensões no campeonato.

Olhando para cima e para baixo na tabela, nossos jogos são os mais difíceis.

O Vasco, adversário pelo G-4, pega Inter em casa, Corinthians fora e Sport em casa.

Ou seja, pega em casa o inconstante Inter e o fraco Sport, que apesar de brigar para não cair, não costuma dar  muito trabalho fora da Ilha. E sai para jogar contra o Corinthians, que como todos sabem não está lá muito interessado pelo Brasileirão.

Já na parte de cima, o Grêmio já jogou pela rodada e empatou em casa com o Coritiba. Sai para pegar o Bahia em Salvador, e recebe a Ponte em Porto Alegre.

Tem grandes chances de perder pontos em Salvador e ganhar da Ponte.

Em resumo, as próximas partidas são de vida ou morte para o Tricolor.

Se mantiver a boa fase, entra de vez na briga pela terceira colocação, com chances reais de até passar o Grêmio.

Se for mal, pode trazer o Vasco de volta à briga pela quarta colocação.

A ótima notícia é que Ney Franco terá novamente força máxima em campo.

Ganhamos do Vasco, e temos totais condições de ganhar do Flamengo.

Aurélio Camargo

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Nação Tri-Mundial,

Mais uma otima partida do nosso Tricolor na noite de ontem.

O São Paulo venceu o Atlético/GO por 2×0, conseguiu sua quarta vitória seguida, e agora abriu 5 pontos do Vasco na briga pelo G-4.

Na verdade, estamos sim chegando no Grêmio. A diferença, que já foi muito grande, agora é só de 3 pontos.

Diferente da opinião de muitos, eu não considerava o jogo de ontem fácil. Times que estão na zona de rebaixamentõ, a essa altura do campeonato, não tem mais nada a perder. Vide o exemplo do Internacional, que nas últimas duas mesmas rodadas enfrentou os mesmos Atlético/GO e Figueirense, e perdeu os 2 jogos.

O São Paulo sim transformou os dois jogos em jogos fáceis.

Novamente tivemos um time muito bem colocado em campo, com um sistema defensivo seguro (graças à cobertura de Wellington e Denilson) e um meio de campo/ataque muito veloz.

E a vitória foi brindada com o golaço de Osvaldo. Impressionante como esse garoto está jogando bem.

Vendo o futuro, contudo, não teremos vida fácil.

Nas próximas partidas pegamos fora o Flamengo, que ainda precisa de pontos e o desesperado Sport. Em seguida temos nada mais nada menos que o líder Fluminense no Morumbi e o Grêmio em Porto Alegre.

Na sequencia, Náutico no Morumbi e Ponte Preta em Campinas, times que espero até lá já tenham se livrado de vez do risco de rebaixamento.

E para fechar, o clássico com o Corinthians no Morumbi.

Ou seja, de jogo tranquilo, apenas Náutico e Ponte, isso se já tiverem se livrado do risco do rebaixamento.

De resto, só pedreira.

Aurélio Camargo

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Nação Palestrina,

Devemos comemorar a vitória contra o Bahia, mas sem nenhuma expectativa.

A nossa situação ainda é calamitosa, muito embora milagres possam acontecer. Eu não me iludo.

A atuação do time foi consistente e poucas chances demos ao time baiano. Esse é o único aspecto positivo.

Não podemos esquecer que, se não sabemos sequer se vamos conseguir fazer a nossa parte, há ainda a “colaboração” de nossos adversários para que o nosso desfecho no Brasileirão seja o pior possível.

O Corinthians será o primeiro a jogar um punhado de terra no nosso caixão.

Se não podemos garantir que vai haver a “entrega” do jogo contra o Bahia, certamente não haverá nenhum empenho para vencer.

Um empate virá a calhar.

Não temos também o direito de reclamar dessa provável postura corinthiana. Quem deixa para o final sempre pega um Campeonato atípico.

Twitter, Facebook, Blog etc…

Por falar em conduta fora da normalidade, tem me causado estranheza a postura de alguns dirigentes nas redes sociais.

Na minha modesta opinião, ao assumir um cargo diretivo, o associado deveria assinar um termo de responsabilidade pelo qual se obrigava a desativar todo e qualquer meio de comunicação pessoal para transmitir informações ou opiniões ligadas diretamente ao clube.

E não me venham advogar que há o cidadão, o consumidor, o eleitor, o não sei lá o que e o diretor do clube, haja vista que a grande maioria dessas pessoas só é procurada e ouvida justamente por ocupar um cargo de proeminência na agremiação e não por suas atividades particulares.

Essa prática de exposição esvazia o espaço institucional e causa ruídos comunicativos entre a grande imprensa e o pronunciamento oficial dos clubes sobre os assuntos que lhe dizem respeito.

Não é censura. É compromisso com uma instituição a que se quis vincular, voluntariamente.

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Amigos do Trio,

Ontem a noite optei por assistir Santos X Atlético/MG.

Afinal, não é todo dia que se vê Neymar e Ronaldinho Gaúcho na mesma partida.

Mas, em que pese o golaço de Neymar, o destaque [negativo] da noite ficou por conta da absoluta falta de estrutura da Vila Belmiro.

Ainda no primeiro tempo o zagueiro Atleticano Rafael Marques bateu cabeça com Leonardo Silva, caindo desacordado em campo.

Após a entrada dos médicos e verificação que se tratava de um caso grave, veio a grande e desagradável suspresa.

Por conta de um degrau, é impossível que a ambulância entre no gramado da Vila Belmiro. Foi preciso que o jogador, desacordado, atravessasse o campo no carrinho da maca até o veículo.

Todo esse procedimento levou mais de 10 minutos.

Agora eu pergunto, e se fosse um caso mais grave? Será que esses 10 minutos, ou toda a movimentação no carrinho da maca não poderiam custar a vida de um atleta?

Enfim, se passaram 8 anos da morte de Serginho. E é muito triste ver que em determinados estádios nada, ou ao menos quase nada mudou.

E por fim, temos que chamar à responsabilidade FPF e CBF, que “nunca se atentaram” para esse fato da ambulância na Vila Belmiro.

Aurélio Camargo

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Nação Tri-Mundial,

Ainda na linha de comentar assuntos recentes do Tricolor, impossível não falar da contratação de Paulo Henrique Ganso.

Sem dúvida nenhuma foi uma das transações que mais movimentaram o futebol Brasileiro.

A grande questão após o desfecho da verdadeira novela que a sua contratação virou  é: O SPFC acertou na contratação de PH Ganso?

Muito dizem que o atleta possui problemas físicos crônicos. Há, ainda, aqueles que contestam sua posição de querer sair do Santos, afirmando que ele irá fazer o mesmo com o SPFC no futuro.

Enfim, considero que a contratação foi acertada sim.

O jogador não possui nenhum problema físico crônico. Todas as suas contusões foram reflexo de lances de jogo. E, com a medicina esportiva no nível atual, o fato de ter cirurgias nos dois joelhos não significa absolutamente nada.

E, vendo sua dedicação no Reffis para se recuperar, tenho certeza que ele está muito empenhado e motivado.

O jogador sabe que é craque. Contudo, sabe também que está tendo novamente a grande chance da carreira. Se ele não aparecer definitivamente para o futebol agora, não aparece mais.

Por fim, temos ainda a questão do valor. Em razão da divisão dos seus direitos econômicos, nunca mais iríamos conseguir contratar um atleta do nível de PH Ganso por 23 milhões de reais. Não se esqueçam nunca se não fosse por tal divisão qualquer clube que quisesse contratar o jogador teria que desembolsar mais de 50 milhões.

Portanto, não tenho dúvidas de que foi uma ótima contratação, e o jogador vai jogar muita bola no SPFC!

Por fim, não procedem as críticas do Santos ao São Paulo. O Santos não teve nenhhum prejuízo na negociação, uma vez que recebeu integralmente o valor que lhe cabia. Se o contrato com a DIS foi mal negociado por eles, o problema não é nosso.

Aurélio Camargo

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Nação Palestrina,

Muitas são as análises sobre a atual situação enfrentada pelo nosso clube.

Utilizo aqui este espaço para trazer manifestação bastante ponderada de um amigo e grande palestrino, o consultor e observador do A;C Milan na América do Sul, Especialista em Fisiologia do Exercício e Treinamento Esportivo, Tiago Badá.

Aproveitem!

“Palmeiras perto do fundo do poço

O Palmeiras tem tudo pra conseguir a proeza de ser campeão da Copa do Brasil, e rebaixado no Campeonato Brasileiro, no mesmo ano. Disputar a Libertadores, e a Série B, em 2013.

Nem mesmo a inauguração da Arena no segundo semestre do ano que vem pode ser considerada um atrativo.

As manchas deixadas pelos cartolas nos últimos anos afastam os bons profissionais. Pouca gente quer se aventurar no time de Palestra Itália.

A negativa de vários técnicos em assumir o lugar de Felipão é mais que emblemática. E pensar que nos últimos anos passaram por la Wanderlei Luxemburgo, Muricy Ramalho e por último, Luis Felipe Scolari. Será que todos estes treinadores estavam errados? Será que por culpa deles o Palmeiras não foi competitivo, vencedor? Será?

O principal problema é recorrente e uma marca registrada: a política. Por ser ainda um clube de colônia os problemas se potencializam.

A modernidade passa longe e o conservadorismo parece eterno, assim como a crise.

Várias facções políticas, nestes períodos, assumiram o poder e foram incompetentes. Há uma clara demonstração de que não conseguem administrar o futebol. São várias rachaduras, pensamentos e filosofias distintas. Não há união. Muita gente trabalha contra o próprio clube de olho na cadeira superior e nos cargos. O futebol cada vez mais profissional não admite mais o amadorismo.

Enquanto esses dirigentes e conselheiros não tiverem a humildade de reconhecer suas próprias incompetências, e o tamanho do buraco, a tendência é piorar cada vez mais.

O rebaixamento, cada vez mais próximo, é apenas mais uma aviso que a lição de 2002 não foi aprendida, ou digerida. Ainda não é o fundo do poço. O patrimônio que ainda resta é a paixão do torcedor, cada vez mais desanimado e pessimista. As novas gerações de torcedores estão ameaçadas. Isso sim poderá ser o fim de um grande clube. Não basta ter história e tradição.

As eleições diretas, ou seja, uma mudança na estrutura política, poderiam ser um alento. Mas se olharmos para o feudo que constitui o Conselho do Clube parece não ser a salvação. Talvez, a terceirização do futebol para um grupo de executivos, sem ligações políticas, possa ser uma saída. Porém, num clima onde a inveja, a falta de humildade, o amadorismo e o conservadorismo imperam é pura utopia.

Olhando para o futuro, ve-se de tudo, menos dias melhores ao grande e agora pequeno Palmeiras.”

http://twitter.com/guirmmendes