Publicado por: Blog do Trio | 21/06/2011

Esclarecimento sobre o Estádio!

Nação Corinthiana,

Após muita especulação na imprensa e um mar de informações desencontradas, o Corinthians resolveu publicar um esclarecimento a respeito dos possíveis incentivos fiscais a serem recebidos pela obra de seu estádio:

O Estádio de Itaquera – Esclarecendo os Fatos

Sport Club Corinthians Paulista

21/06/11 10h18

Afinal, qual o conteúdo do tal “enorme pacote de isenções ao Corinthians” objeto do Projeto de Lei do Executivo de São Paulo (“PL”) a ser votado nesta semana? 

Na verdade, o PL contempla dois incentivos distintos, sendo um deles fiscal e o outro financeiro. 

I – Incentivo Fiscal 

O incentivo fiscal consiste em isentar do ISS os serviços de construção do estádio. Esta isenção, na verdade, é concedida aos serviços de construção (ou reforma) pelas 12 cidades-sede da Copa do Mundo, inclusive Porto Alegre e Curitiba, nas quais os titulares dos estádios são privados (Internacional e Atlético Paranaense, respectivamente). Isentar do ISS os serviços de construção foi um compromisso assumido pelas 12 cidades-sede perante a FIFA, em documento chamado “Matriz de Responsabilidades”, que conjuga uma série de obrigações impostas pela FIFA, em todas as Copas do Mundo, como condição a todas as cidades (e Estados) que pretendem sediar o evento. 

Portanto, ao isentar a construção de ISS, São Paulo está apenas cumprindo a obrigação assumida pelo Município perante a FIFA. 

Aliás, quando a Matriz de Responsabilidades foi assinada por São Paulo, em 13 de janeiro de 2010, o estádio paulistano que gozaria da isenção de ISS em sua reforma era outro (por coincidência, também particular). 

II – Incentivo Financeiro 

1 – E o que são os tais “R$ 420 milhões” ? 

Na verdade, são um incentivo financeiro (e não fiscal) ao desenvolvimento da Zona Leste, a menos desenvolvida de São Paulo, e não apenas ao estádio do Corinthians. Os Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs) existem na legislação de São Paulo desde 2005 (Lei nº 14.096, de 8 de dezembro de 2005, alterada pela Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006), quando foram criados como mecanismo ao desenvolvimento da Região da Luz (anos antes, portanto, da própria confirmação da realização da Copa do Mundo no Brasil). 

Especificamente na Zona Leste, na área onde está sendo construído o novo estádio, os CIDs existem desde 2007, por ocasião da edição da Lei nº 14.654, de 20 de dezembro de 2007. 

Portanto, o Corinthians não será o primeiro e nem o último beneficiário dos CIDs: qualquer empresa disposta a investir na região da Luz ou na Zona Leste fará jus aos CIDs. Qualquer outro clube de futebol que queira construir um estádio na Zona Leste fará jus aos CIDs. O próprio Corinthians, independentemente da aprovação do PL, já faria jus aos CIDs, nos termos da legislação atualmente em vigor (Lei nº 14.654, de 2007, alterada pela Lei nº 14.888, de 19 de janeiro de 2009, dependendo apenas da regulamentação pelo Executivo Municipal da Lei já vigente). 

Os CIDs são certificados emitidos pela Prefeitura em favor do investidor, no valor de até 60% dos investimentos, desde que comprovadamente realizados e auditados pela Prefeitura. 

Tais certificados podem ser cedidos pelo investidor a terceiros, que por sua vez os utilizarão para pagamento de ISS e IPTU por eles devidos ao Município. 

2 – E por que é necessário um novo PL se os CIDs já estão previstos na legislação? 

Porque, no caso do novo estádio, a Prefeitura criou requisitos ainda mais rígidos dos que os requisitos hoje existentes, impondo-os como condição para a concessão dos CIDs. 

Se o PL vier a ser aprovado, não bastará ao Corinthians realizar um investimento na Zona Leste (como está previsto na Lei de 2007) e nem mesmo construir um estádio apto a sediar partidas da Copa do Mundo. Para o Corinthians a Lei será mais rígida, e exigirá que o Clube construa, antes da Copa, um estádio que atenda a todas as exigências da FIFA para sediar a abertura da Copa. E as exigências da FIFA para a abertura são maiores, inclusive, que aquelas dirigidas ao Maracanã, que será palco da final da Copa. 

3 – E de onde surgem os R$ 420 milhões? 

De novo, o PL é mais rígido que a legislação atual, que não impõe limite máximo de valor aos CIDs. 

Os R$ 420 milhões são o valor máximo dos CIDs concedidos pelo Município, independentemente do custo final do estádio. Assim, se o Corinthians tiver que gastar R$ 1 bilhão com o novo estádio para atender às inúmeras exigências da FIFA, os CIDs continuarão sendo de R$ 420 milhões, caindo de 60% para 42% do valor do investimento. 

4 – São Paulo terá ganhos por sediar a Copa que justifiquem a concessão dos CIDs? 

Estudo preparado pela renomada empresa de consultoria internacional Accenture aponta de forma muito clara os enormes ganhos a serem experimentados por São Paulo em razão da cidade sediar a abertura da Copa. Apenas para o evento abertura são esperados cerca de 190 mil turistas estrangeiros, que se estima gastarão na cidade cerca de R$ 1,2 bilhões. Isso sem contar os ganhos futuros, decorrentes do aumento do turismo de negócios em São Paulo decorrente da visibilidade a ser alcançada com a abertura da Copa, estimado pela Accenture em R$ 1 bilhão para o período compreendido entre 2010 e 2020. 

5 – Qual a comparação entre a situação de São Paulo e as demais cidades-sede da Copa? 

A isenção do ISS foi condição imposta pela FIFA e é concedida em todas as cidades-sede. 

Desde um ponto de vista financeiro, enquanto São Paulo apenas estenderá ao novo estádio, e sob condições ainda mais rígidas, um incentivo financeiro que já existe em sua legislação desde 2005, as demais cidades-sede (com exceção apenas de Porto Alegre e Curitiba) arcarão com 100% dos custos de construção ou reforma de seus estádios, que são públicos (como Maracanã ou Mineirão, por exemplo). E só São Paulo sediará a abertura da Copa. 

Sob um prisma de legado urbanístico e econômico, a localização do novo estádio na Zona Leste – região carente de investimentos na qual residem cerca de 37% dos paulistanos – coloca São Paulo em tão evidente vantagem comparativa em relação às demais cidades-sede que a situação dispensa comentário. 

6 – Qual a importância dos CIDs para a viabilização i) do futuro estádio do Corinthians e ii) da abertura da Copa do Mundo em São Paulo? 

O Corinthians dispunha de um projeto de estádio para 48.000 expectadores, que atendia ao padrão FIFA, porém que não dispunha da capacidade de público exigida para sediar a abertura da Copa. O custo desse projeto podia ser suportado pelo Corinthians, independentemente dos CIDs. 

Para sediar a abertura, é necessário um estádio com capacidade para 65.000 pessoas e, mais que isso, um estádio que atenda a inúmeras e severíssimas exigências da FIFA. 

Portanto, a concessão dos CIDs permitirá ao Corinthians absorver o aumento de custos derivado da modificação do projeto originalmente previsto, necessário a que São Paulo possa sediar a abertura da Copa e, com isso, obter enormes incrementos de receita tributária, ganhos urbanísticos à Zona Leste e projeção internacional única. 

Estes são os fatos que, em benefício da boa e isenta informação, o Corinthians torna públicos. 

Sport Club Corinthians Paulista

* * *

A nota disponibilizada no site do clube serve claramente para rebater muitos pseudo-especialistas que pipocam aos montes, os quais até misturam incentivo fiscal com investimento público.

Vale lembrar que, as mesmas pessoas que hoje criticam as isenções atribuídas ao Corinthians apoiaram ou se calaram quando o São Paulo recebeu incentivos fiscais para as obras de seu Centro de Treinamento em Cotia, como noticiou o GloboEsporte.com em 29/09/2008.

29/09/08 – 23h49 – Atualizado em 29/09/08 – 23h49

Clube assina contrato de Lei de Incentivo

 

Tricolor Paulista deve receber R$ 13,8 milhões para investimentos em seu Centro de Treinamento em Cotia, na Grande São Paulo

Das agências de notícias

São Paulo

O presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio, assinou o contrato da Lei do Incentivo Fiscal, junto com o Ministro dos Esportes, Orlando Silva, para que o clube receba R$ 13,8 milhões para investimentos em seu Centro de Treinamento em Cotia, na Grande São Paulo. 

Membros da Caixa Econômica, que vão supervisionar as obras, também estiveram no estádio tricolor. Com este valor, o São Paulo vai construir uma arquibancada para 1.500 lugares em Cotia, um moderno centro de recuperação de atletas e um alojamento para 148 jogadores. Juvenal disse que conseguiu captar a verba em uma semana com diversas empresas. 

Do valor destinado, R$ 2,8 milhões são para o centro de recuperação, R$ 6,6 milhões para o alojamento dos jogadores da base e R$ 4,4 milhões para a construção da arquibancada. 

– Desde o primeiro governo do Lula, o São Paulo foi ao governo reivindicar um incentivo para o saneamento fiscal dos clubes. Conseguimos com a Timemania. Agora buscamos o incentivo, que é mais uma conquista que conseguimos para os clubes – diz o presidente tricolor.

* * *

 

Afinal, qual a diferença entre os dois casos? 

Com a palavra, os pseudo-especialistas!

fabiosallum.blogdotrio@gmail.com

http://twitter.com/FabioSallum

http://www.formspring.me/FabioSallum

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Responses

  1. Simples meu caro Fabio,

    Para o são paulo , pode , para o Corinthians, não pode.

    É a elite fazendo a sua parte, ou seja, tudo para eles e nada para o restante.

    Engraçado que não vejo comentarem sobre os mais de 3 BILHÕES que serão usados no monotrilho que vai favorecer quem ??

    Fábio Sallum: A discussão sobre o emprego de recursos públicos deve ser sempre discutida com isenção.

    Mas será que as pessoas estão tratando com a isenção que o assunto realmente merece?

    Por que uns podem e outros não, afinal?

    Abraços!

  2. Quer dizer que para o super clube do mundo encantado da bambilandia pode e é moral,já para o time do povo Corinthians….
    E cada uma que temos de enfrentar.
    Vc está vendo a campanha que seus “herois” paulinho “dedos de aluguel” juca “traço de audiencia” e birner “shupaulino fanatico e doente” estão fazendo contra o nosso estadio?

    Fábio Sallum: Marcelo, acho que você se equivocou quanto aos meus heróis.

    Meus heróis são Rivellino, Basílio, Wladimir, Sócrates, Marcelinho Carioca e Carlitos Tevez.

    Quanto ao estádio, acho realmente ridículo que as pessoas sejam energicamente contra os incentivos fiscais em Itaquera, mas se calem diante do mesmo ocorrido em Cotia.

    A Zona Leste precisa dos investimentos que vai receber com a construção do estádio. E São Paulo inteira está em dívida com ela.

    Abraços!

  3. Fábio,
    Entendo que esse espaço é seu e que nele você escreve o que achar melhor.
    Apenas não teste a paciência (nem a inteligência) dos seus leitores que não são corinthianos. Tentar justificar toda essa politicagem insana (ao que dizem, com telefonemas feitos pelo nosso antigo Presidente para deputados da assembléia legislativa) comparando com histórias pretéritas e supostos benefícios aos outros times não me parece ser a justificativa correta.
    Afinal, um erro justifica outro?
    Primeiramente, antes de divulgar esse comunicado oficial (que mais parece um panfleto publicitário), pergunto se você, como bom advogado que é, leu o projeto de lei que está em votação. Eu até tentei encontrá-lo (PL 288/11), mas, curiosamente, ainda não está disponível no site da Prefeitura. Será coincidência?
    É verdade que a previsão dos CIDs existe há algum tempo. Note, contudo, que são emitidos APÓS a conclusão do investimento (art. 2., par. 1, inciso I da Lei 14.654), e não antes, o que não me parece ser o caso do Itaquerão (pelo menos segundo o que tem sido divulgado, já que o projeto de lei não está disponível).
    Não tenho dúvidas que a Prefeitura deve ajudar a desenvolver a região de Itaquera. Se a justificativa para a concessão dos investimentos é mesmo o desenvolvimento da região de Itaquera, há necessidade de o Itaquerão receber a inauguração da Copa, ou será que a construção do estádio por si só (ainda que não sirva para abertura) já ajudará a desenvolver a região? Será que um projeto feito às pressas (e na surdina, com a “justificativa” de que se não for aprovado imediatamente, a construção do estádio não será concluída em tempo hábil para copa), é realmente o melhor investimento do nosso dinheiro?
    Acho que você sabe a resposta, e acho também que a sua postura deveria ser outra.
    Você já fez (e continua fazendo) um bom trabalho apontando coisas erradas que constatou no seu clube. Cuidado para não perder o seu prestígio, dando uma de torcedor fanático e metendo os pés pelas mãos num assunto que não deve ser tratado com a emoção de uma partida de futebol, e sim como questão de interesse público.
    abs.
    Lima

    Fábio Sallum: Lima, perdoe-me pela demora em responder seu comentário.

    Eu não estou aqui justificando o lobby que o Andrés está fazendo junto aos vereadores da cidade.

    O Corinthians e a Prefeitura estão em dívida com Itaquera, que deveria ter recebido a arena – e os tais investimentos – trinta anos atrás.

    Não dá para mensurar o impacto que a abertura de uma Copa do Mundo deverá causar na região.

    A questão é que São Paulo teve uma preparação deficitária para a Copa – a qual acredito que nem deveria se realizar no Brasil.

    Seja por motivos políticos, seja por questões técnicas, a verdade é que faltam projetos viáveis para a cidade realizar a abertura do evento.

    O São Paulo teve problemas em seu projeto e o Palmeiras sequer disponibilizou a Arena Palestra Itália como opção.

    A questão é muito séria para ser tratada como paixão clubística.

    Eu temo realmente pelo modo como o dinheiro público será empregado na Copa, sobretudo nas arenas custeadas pelas esferas de poder.

    E é por isso que devemos fiscalizar tudo.

    Abraços!

  4. Parabéns Fábião pelo posicionamento… mais uma vez noto q vc é uma das poucas pessoas no Timão q sabem separar o lado pessoal e o q é importante para o clube….
    acho engraçado o MAC falar q a prefeitura não pode “abrir mão” dos 420 milhões… é o típico gozar com o p.. dos outros né… pq votando contra, esse dinheiro não entrará nos cofres públicos de maneira alguma…
    o poder do timão é grande mesmo hein, depois de unir inter e grêmio agora unimos situação e oposição do spfw…
    abração
    Vai Corinthians!!!!!!

    Fábio Sallum: Wagnão, desculpa pela demora em responder o comentário.

    A arena do Corinthians é importante para o clube, para a Zona Leste e para a cidade!

    E justamente isto que você ressaltou é o mais importante – e é o ponto ignorado pelos recém-intitulados arautos da moralidade pública.

    Abraços!

  5. Olá Fábio,
    Ontem no programa Sportcenter1 o presidente do CAP deixou bem claro que a reforma da Arena da Baixada será custeada com 1/3 por recursos próprios, 1/3 pela Prefeitura e 1/3 com aporte financeiro por parte do Governo do Estado/PR. Em seguida comentando isto no Bate Bola 1ª Edição, o PVC (Paulo Vinícis Coelho) falou que também os estádios do Grêmio e a reforma do Beia-Rio em parte serão custeados pela tal “isenção fiscal”.
    Só que a ESPN – Empresa SamPaulina (SPFC) de Notícias não deu a menor importância para o tema, atrelando-se tão somente a criticar o tal PL que concede benefícios para quem se instalar na região de ITAQUERA, como se tal lei tivesse sido criada exclusivamente em prol do Corinthians…
    E assim os cães continuam ladrando e caravana passa….

    Abraços

    Fábio Sallum: Desculpe pela demora em responder o comentário!

    É visível o tratamento diferenciado dado ao Corinthians, sendo que a situação é a mesma do Atlético/PR e do Grêmio!

    Ou seja, a isenção fiscal vale lá, mas aqui não?

    Abraços!

  6. Só pra ficar em favorecimentos recentes, não esquece da “nova e maravilhosa” pista de atletismo do Morumbi, maiores informações: http://bloguedotimao.wordpress.com/2009/08/28/a-regra-e-clara/
    Nesse episódio a imprensa, hoje, tão preocupada com o bom uso do erário se calou, mas ainda da tempo de cobrar deles, assim como foi cobrado a regularização do terreno de Itaquera, aliás o SPFC ainda deve algumas “cositas” pelo terreno de seu estádio e já se vão ai 50 anos.
    Também gostaria muito de saber se esses especialistas, deixam de comprar um produto eletrônico só por que ele é fabricado na Zona Franca de Manaus? Se recunsan-se a comprar carro com IPI reduzido? Se antes de tomar uma cerveja procuram saber se ela vem de uma fábrica que obteve esse tipo de facilidade?
    Como vemos a hipocrisia rola solta, seja por razões clubistas, financeiras ou simplesmente teimosia.

    Fábio Sallum: David, há mais hipocrisia por aí do que paixão clubística propriamente dita!

    Abraços!

  7. […] Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por 36 votos a 12, o Projeto de Lei nº. 288/11, a respeito dos incentivos a serem concedidos para a construção do estádio do Corinthians, em Itaquera. A questão já foi discutida aqui. […]


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