Publicado por: Blog do Trio | 15/05/2010

Caso Oscar. Mais um capítulo!

Nação Tri-Mundial,

Passado mais um capítulo da disputa jurídica travada entre o jogador Oscar e o São Paulo

Ontem foi realizada a audiência de instrução.

É nesta audiência que as partes produzem as provas orais, consistentes no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas.

Neste caso, não tivemos testemunhas, apenas depoimento das partes.

Por se tratar de matéria eminentemente de direito, as provas mais robustas são as doccumentais.

Abaixo, a íntegra do depoismento de Oscar:

” que o depoente retornou ao reclamado, por estava “obrigado juridicamente”, todavia não havia diálogo e diziam que estava ali para cumprir a determinação até a audiência; que este comentário foi feito pelo técnico Ricardo Gomes; que cerca de um mês depois o depoente foi chamado para reunião, sozinho, quando disseram que seria inscrito para a Copa Libertadores; que o depoente ficou feliz com a possibilidade de jogar na Copa Libertadores, entretanto disse que queria resolver o problema jurídico primeiro e conversar com seu empresário; que resolveu não mais retornar, eis que não teria sido procurado para diálogo quando de seu retorno, mas apenas após se destacar nos treinos; que o contrato celebrado em setembro de 2007 foi negociado com o reclamado pelo depoente e sua mãe; que confirma as declarações constantes do noticia veiculada, conforme documento. nº 26 da defesa – Volume apartado; que a mãe do depoente concordou com a viagem para a Espanha, entretanto não pode acompanhá-lo, eis que as passagens já estavam compradas e não poderiam viajar às suas expensas; que o depoente permaneceu na Espanha por pouco mais de um mês, tendo chegado quinze dias antes do início do torneio; que depoente e o preparador físico Bebeto ficaram, neste período “mais passeando”, pois não havia muito o que fazer; que chegou a treinar sozinho alguns dias no centro de treinamento do Albacete; que cerca de um mês após a assinatura do primeiro contrato o depoente foi procurado pelo reclamado para aumentar o prazo de seu contrato e pelo representante foi dito que se emancipasse, eis que desta forma teria maior oportunidade de atuar no time profissional; que a mãe do depoente chegou a postular aumento de salário, o que não ocorreu; que o depoente recebeu o valor das luvas; que este contrato também foi negociado pelo depoente e sua mãe; que o depoente recebeu propostas de outros clubes, através de conversas, antes da assinatura do primeiro contrato, quando tinha quinze anos; que não recebeu nenhuma outra proposta para contratação no intervalo entre o primeiro e segundo contrato com o reclamado; que o depoente antes de ir para a Espanha havia realizado outras viagens para participar de torneios pelo reclamado; que o depoente não manifestou nenhuma contrariedade ao assinar o segundo contrato; que pelos diretores do reclamado foi prometido ao depoente que quando passasse a atuar no time profissional seria celebrado novo contrato; que após passar a atuar no time profissional, resolveu esperar um pouco até que fosse chamado para uma nova negociação, o que não ocorreu; que começou a atuar em alguns jogos e, então, procurou seu empresário para conversar sobre a possibilidade de negociação; que o empresário do depoente, até então, não tinha ciência dos termos de seu contrato e, quando teve, disse que havia “coisas erradas”; que então seu empresário passou a conversar com a diretoria do clube para discutir um novo contrato, mas não chegaram a bom termo; que o depoente chegou a procurar a diretoria para conversar, mas não foi atendido; que decidiu então ingressar com a presente ação; que as tentativas de negociação para um novo contrato ocorreram a partir de setembro ou outubro de 2009; que não celebraram novo contrato porque pelo reclamado foi dito que o contrato estava certo e não havia nada de errado; que o depoente desejava que seu salário fosse aumentado conforme promessa e que houvesse um percentual de participação em venda; que quando o contrato foi negociado pelo depoente e sua mãe havia previsão desta participação, entretanto o contrato assinado não possuía previsão neste sentido; que quando o depoente retornou ao clube no início deste ano, alguns jogadores não conversavam com ele, todavia seus amigos antigos (como por exemplo, Wellington e Sérgio Mota), permaneceram em contato; que neste período de retorno o depoente fez trabalhos físicos e posteriormente passou de treinos coletivos, sendo que nos treinos era o último a entrar.”

 

Agora o depoimento de José Edgard Galvão Machado, preposto do São Paulo:

que após a assinatura do primeiro contrato, o reclamado, confirmando o potencial do reclamante, sugeriu a celebração de novo contrato, com prazo maior e recebimento de novas luvas; que o reclamante já possuía “condições de maioridade” eis que contava com remuneração e sustentava a família; que reclamante e sua mãe participaram da negociação do segundo contrato; que eventualmente, de forma indireta, pode ter sido comentada na negociação do segundo contrato a necessidade de emancipação por exigência administrativa da CBF para registro de contrato superior a três anos, quando o jogador está na faixa dos 16 aos 18 anos; que o contrato poderia ser celebrado e não registrado, se não houve comprovação da maioridade; que a comprovação da maioridade, de forma administrativa, poderia ser feita por outros meios que não apenas a emancipação; que o reclamado poderia, por exemplo, marcar reunião na CBF, onde demonstraria a capacidade de tomar decisões, independência financeira; que normalmente o clube busca o registro dos contratos celebrados por mais de três anos com jogadores entre 16 e 18 anos; que o habitual é a apresentação de documento de emancipação, eis que facilita o processo de registro; que o reclamante estava no reclamado desde 2005; que ao longo de 2006, já se notou o destaque do reclamante; que a proposta de vigência do contrato varia de acordo com a avaliação do jogador; que no período entre o primeiro e o segundo contrato, o reclamante confirmou sua capacidade técnica e demonstrou sua condição de maioridade, o que o levou a celebração de contrato por prazo maior; que no que tange a viagem para a Espanha, o reclamante antecipou sua ida, eis que, conforme preocupação demonstrada por sua própria mãe, vinha sofrendo assedio desmedido; que o reclamado então sugeriu a antecipação da viagem para proteger o reclamante e propiciar sua concentração para o torneio que seria realizado; que houve expressa autorização da mãe do reclamante para a realização da viagem; que o reclamante retardou seu retorno em virtude de problemas na emissão de passagens, decorrentes da viagem antecipada, e porque recebeu convites para treinar em Albacete e conhecer o estádio do Real Madrid; que o reclamante retornou ao Brasil em 09.09.07, dia de seu aniversário; que o reclamante sofria assedio desmedido especialmente de empresários; que o depoente consideraria, na época, que eram “pseudo-empresários”; que havia comentários de empresários para contratação do reclamante por outros clubes, mas nenhuma proposta formal; que o contrato foi assinado no dia 09.09.07; que possivelmente o contrato foi assinado no desembarque do reclamante, em São Paulo; que não houve assinatura do contrato antes da data mencionada; que todas as cláusulas do segundo contrato foram negociadas e discutidas; que não foi anotada a baixa do primeiro contrato, por desencontro burocrático.”

 

Ainda segundo a ata momentos antes da audiência, o advogado do São Paulo, Dr. Pedro Ernesto Arruda Proto, foi abordado por Giuliano Bertolucci, conforme abaixo transcrito:

Fica consignado, à requerimento do patrono do reclamado, Dr. Pedro Ernesto Arruda Proto, que ao se aproximar da sala de audiências, foi abordado por pessoa que se encontra presente a esta sessão, Sr..Giuliano Bertolucci, o qual teria lhe dito:”eu sou o mau caráter do Bertolucci, você que é o Kalil?”. Esclarece o advogado, que noticiou não se tratar da pessoa mencionada e que iria relatar o fato a este Juízo. Consigna-se, ainda, que o patrono do reclamante, segundo relatam, pediu desculpas ao patrono da reclamada pela confusão em relação à sua pessoa.

As partes envolvidas poderão adotar as medidas que entendam cabíveis.”

 

O julgamento da ação está marcado para o dia 11/06/2010.

Mantenho minha postura adotada desde o início deste caso.

Deixo para que a Justiça defina quem tem razão.

Aurélio Camargo

aurelio.camargo@blogdotrio.com.br

Siga-me no Twitter: http://twwitter.com/aureliocamargo

 

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Responses

  1. […] This post was mentioned on Twitter by Aurelio Camargo. Aurelio Camargo said: @catta_preta Meu igual, alguns detalhes sobre a audiência do Oscar: https://blogdotrio.wordpress.com/2010/05/15/caso-oscar-mais-um-capitulo/ […]

  2. esse muleque é um cuzão filho da puta!!!! tem que voltar e se fuder na nossa mão..
    fala uma coisa…
    como o spfc pode ferrar com ele??? pode não botar para jogar, não pagar salário??

    Gilberto,
    Caso a justiça confirme que o vínculo do jogador com clube é válido, acho que não é a melhor estratégia não colocá-lo para jogar. O ideial é colocar e vender logo, fazer $$ com ele.
    Não, não podemos ficar sem pagar seu ´salário… É tudo que ele quer para, depois de 3 meses, entrar novamente nas justiça.
    Abs,
    Aurélio

  3. Como não tinha tempo de ler tudo resolvi perguntar?
    por qua cueca suada vcs estão brigando dessa vez?
    Com certeza pela cueca suada do Tiago Ribeiro não é mais.
    Sds Corinthianas.

    Nossa, esse figura entre os comentários mais imbecis que eu já li aqui no blog.
    Caro Marcelo, se não tem o que escrever, não escreva.
    Todos sabem que o Blog do Trio é um espaço democrático, onde todas as idéias são aceitas e bem-vindas. Agora, desde que colocadas com um mínimo, mas um mínimo inteligência, coisa que vemos que te passa longe!
    Abs,
    Aurélio

  4. Caro Firmiano,
    Estamos brigando pela calcinha da sua mãe

  5. Caro Aurélio e Augusta Alcantara,

    Vocês podem até ficar bravinhas, mas o Marcelo Firmiano não está errado não, olha só:

    Caro Diogo,
    Pq vc não coloca, tb, a imagem dos dois corinthianos se beijando na boca após a derrota para o Flamengo?
    Abs,
    Aurélio

  6. Se quiser posso até colocar, desde que eu possa colocar junto no minimo uns videos e fotos “suspeitas” dos jogadores e torcedores do seu time….topa?

  7. Ae Diogo seu chupa rola. Vc é um puta de um enrustido. No mínimo deve liberar para o tal do firmiano…
    Seu rosca froxa

  8. Nossaaaaaaaa

    A menina descontrolou-se!!!

    Calma Hoya, senão desse jeito você morre e vira purpurina!!! kkkk

  9. Diogo chupa rola

  10. Impressionante como o SPFC desperta o ódio dos demais torcedores.
    Será pela estrutura?
    Será pelos títulos!
    Caro Diogo,
    Sua posição aqui só me faz a cada dia sentir mais orgulho de torcer para o São Paulo Futebol Clube!
    Obrigado!


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