Publicado por: Blog do Trio | 25/04/2010

Agente FIFA e o Direito Civil Brasileiro

Amigos do Blog do Trio,

Diariamente lemos na imprensa a respeito dos diversos tipos de intermediários que existem no mundo do futebol. Agentes, intermediários, empresários, representantes e procuradores são apenas algumas das denominações deste “terceiro homem” que participa das relações entre atletas e clubes.

Dentre tais profissionais, temos a figura específica do agente FIFA, que participa diretamente das negociações entre clube e atleta, bem como desempenha a função de optimizar a carreira deste último, assessorando-o nos mais diversos assuntos profissionais.

E foi com o intuito de dissertar sobre as várias nuances que envolvem tal profissão que Felipe Legrazie Ezabella lançou a obra “Agente FIFA e o Direito Civil Brasileiro“.

Mestre e doutor em Direito Civil pela USP, especialista em Administração para Profissionais do Esporte pela FGV/SP, sócio-fundador e professor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, além de ex-diretor de esportes terrestres do Corinthians, Ezabella mostra grande domínio sobre o tema, apresentando um panorama detalhado a respeito da figura do agente à luz da regras da FIFA e da legislação brasileira.

Baseada na tese de doutorado do autor, a obra é dividida em quatro capítulos principais. Ezabella inicia apresentando as bases conceituais da atividade de agente FIFA, mostrando a origem histórica da profissão e sua evolução com o tempo. Ainda, faz um apanhado a respeito da legislação específica sobre o tema, analisando aspectos retratados no Regulamento da FIFA, no Regulamento da CBF e na Lei Pelé, apontando as falhas e omissões de nossas regras, em comparação ao Direito Estrangeiro.

Aborda, ainda, obrigações e questões éticas a respeito da atividade de agente FIFA, bem como verificando o efetivo enquadramento jurídico de sua figura e as implicações desta sob a ótima do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor.

Sobre o assunto, Ezabella é enfático: “a legislação desportiva brasileira hoje sobre o tema específico é pífia“. Neste sentido, aponta a existência do projeto de lei nº. 5186/05, em trâmite no Congresso Nacional, que pode alterar alguns aspectos da legislação esportiva, como proibir que menores de idade sejam agenciados no Brasil.

Mas, como ressaltado pelo próprio autor, “é muito cedo para se falar em mudanças concretas”.

Apesar de ser voltado para juristas e estudantes de Direito Desportivo , “Agente FIFA e o Direito Civil Brasileiro” é um livro que tende a atrair as atenções de todos aqueles que se interessam pelos meandros do mundo do futebol, desejando entendê-lo além das parcas informações apresentadas pela imprensa sobre o assunto.

fabiosallum.blogdotrio@gmail.com

http://twitter.com/FabioSallum

http://www.formspring.me/FabioSallum

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Responses

  1. Obrigado pela presença no lançamento, Sallum. Espero que vc goste do livro, pq do assunto, todos aqui devem, ao menos, se interessar.
    Parabéns pelo blog.
    abraço,
    felipe ezabella

    Fábio Sallum: Ezabella, realmente é um tema que interessa a todos que acompanham o futebol.

    Parabéns pela obra!

    Abraços!

  2. Fábio,

    Para nós leigos e torcedores a impressão que fica é que a lei Pelé traz grandes prejuízos aos clubes.
    Eles formam os jogadores e arcam com todos custos inerentes à formação, servem de “vitrine” e depois estes atletas vão embora e sobra muito pouco aos clubes, ficando com os empresários e investidores quase todo o lucro.
    Este conclusão é verdadeira ou isto acontece por omissão ou outros interesses dos dirigentes?
    Este projeto de lei citado viria a corrigir estas distorções (se é que existem)?
    Abçs.

    Fábio Sallum: João, a Lei Pelé surgiu com o intuito de proteger o atleta da exploração por parte de dirigentes.

    Entretanto, acabou dando margem a uma situação em que os intermediários são os que mais se beneficiam, em detrimento de todo o investimento realizado pelos clubes.

    Eu não tenho conhecimento profundo a respeito deste projeto, mas sei que ele pretende trazer mais equilíbrio às relações desportivas.

    Vamos aguardar para ver o que nossos legisladores decidem.

    Abraços!

  3. Prezado Fábio Sallum,
    Embora o assunto não esteja relacionado com o post, gostaria que se possível você comentasse este “monopólio” da Timão Tur.
    Os torcedores corintianos que queiram asssitir jogos em outros estados ou países, têm dificuldades em conseguir ingressos.
    Para consegui-los tem que ficar pedindo favores a diretores ou amigos.
    Muitos torcedores tem pontos acumulados em programas de milhagem ou não querem pagar os valores pedidos pela Timão Tur (que não são baixos).
    Só que o clube não se preocupa em disponibilizr ingressos para estes torcedores…

    Marketing
    Timão Tur: restam poucos lugares para ir ao Maracanã
    Agência Corinthians
    26/04/10 12h49

    O Timão foi a melhor equipe na primeira fase da Copa Santander Libertadores, e agora vai enfrentar o Flamengo nas oitavas de final. O Corinthians vai com força máxima para o jogo de ida, na próxima quarta-feira (28), fora de casa, e precisa do apoio de sua torcida. Para isso, a Timão Tur vai te levar para esse jogo no Maracanã. Vamos invadir o Rio de Janeiro mais uma vez!

    A agência de turismo oficial do Corinthians preparou dois pacotes especiais: Bate Volta e VIP. Os dois incluem passagem aérea, traslados, acompanhamento de guia e ingresso. Quem comprar o pacote VIP, ainda tem direito a uma noite de hospedagem no hotel. Momentos imperdíveis que a Timão Tur proporciona para a Fiel.

    Aproveite esta chance! Um avião já fechou, então garanta logo o seu lugar e não fique de fora deste jogo histórico do Timão no Maracanã!

    Pacotes a partir de:

    Bate Volta: R$ 990,00*
    VIP: R$ 1.186,00*
    Pagamento à vista.
    Ingresso no setor do Corinthians.

    Lugares limitados!

    *Valores por pessoa

    OITAVAS DE FINAL DA LIBERTADORES: TIMÃO TUR te leva para onde o Corinthians for! Reserve: (11) 3511-5103/ 3511- 5104

    Fábio Sallum: Lucio, realmente a Timão Tur cobra valores muito altos pelo serviço cobrado.

    Infelizmente, boa parte dos ingressos são direcionados livremente para torcidas organizadas, além de diretores e aspones e geral.

    Enquanto esses aproveitam às custas do Timão, o torcedor comum paga caro para seguir o Timão pela Libertadores.

    E soube de outras empresas que fazem esse mesmo serviço de turismo.

    Em tese, os ingressos dos jogos fora não podem ser vendidos exclusivamente pela Timão Tur, visto que constituiria evidente venda casada, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor.

    É algo que precisa ser apurado com mais calma e, se for o caso, gerar reclamação ao PROCON.

    Abraços!

  4. PREZADO AMIGO RIA IMPORTANTE TER O CURSO DE AGENTE FIFA AQUI EM BELO HORIZONTE PARA QUE TODOS TENHA ESTA OPORTUNIDADE DE SER AGENTE FIFA
    OBRIGADO

    Fábio Sallum: A dica está anotada, amigo!

    Abraços!

  5. Prezado Doutor Fábio.
    Estou com um problema na sua àrea técnica.
    Sou advogado e procurador pactuado em contrato exclusivo de um jogador no Brasil.
    Recentemente, ele, jogador ignorou o contrato e outorgou novo contrato a um agente FIFA que o vendeu para Europa desrrespeitando meu contrato.
    O que devo fazer? Notificar a FIFA? CBF? ou devo bloquear parte do salário do jogador a quem tenho direito por contrato?
    Sei que talvez tenha que bloquear a comissão deste agente atravessador, mas não sei como fazer, pois não sei quem paga.
    Gostaria de alguns conselhos se fosse possível é claro.

    Att. José Antonio. 041-9168XXXX

    Fábio Sallum: Caro colega,

    Como não sou especialista em direito desportivo, seria muito leviano de minha parte se eu opinasse na referida questão.

    Aconselho-o a procurar o autor da obra, que poderá auxiliá-lo com maior propriedade.

    Para sua segurança, não censurei os quatro últimos dígitos de seu telefone no comentário.

    Abraços!


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